Direitos de Fertilidade LGBTQ+ na Europa

Os direitos variam consideravelmente segundo os países. Eis uma comparação.

Pontos-Chave

• Portugal na lideranca: Igualdade total para casais de mulheres do mesmo sexo desde 2016, incluindo ROPA e doacao anonima
• Filiacao legal: Ambas as parceiras sao reconhecidas como pais legais desde o nascimento em Portugal
• Disponibilidade ROPA: Apenas alguns paises europeus oferecem FIV reciproca, incluindo Portugal, Espanha e Belgica
• Limitacoes Franca/RU: A ROPA nao esta disponivel em Franca nem no Reino Unido
• Sem lista de espera: As clinicas portuguesas comecam geralmente o tratamento dentro de 4-6 semanas

Comparação por País

País	Casais Lésbicos	Mulheres Solteiras	ROPA	GS
Portugal	✓	✓	✓	✗
Espanha	✓	✓	✓	✗
França	✓	✓	✗	✗
Bélgica	✓	✓	✓	Tolerado
Países Baixos	✓	✓	✓	✗
Reino Unido	✓	✓	✓	Altruísta

Portugal: Uma Escolha Favorável

Vantagens

Aspeto	Detalhe
Acesso completo	Todas as técnicas disponíveis
ROPA legal	FIV recíproca para casais casados
Custos	Mais baixos que Espanha ou RU
Acolhimento	Clínicas muito LGBTQ-friendly

Condições

• Casamento necessário para ROPA
• Doação anónima
• Limite de idade: 49-50 anos

França: Evoluções Recentes

Desde 2021:

• PMA aberta a casais lésbicos e mulheres solteiras
• Listas de espera longas
• ROPA não autorizada

Perguntas Frequentes

Onde posso fazer uma ROPA?

Portugal, Espanha, Bélgica, Países Baixos permitem a ROPA legalmente.

É preciso ser casadas?

Em Portugal sim para a ROPA. Para FIV simples, não.

Ambas as parceiras serão reconhecidas?

Em Portugal, ambas são pais legais desde o nascimento.

Contacte-nos para discutir as suas opções.

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A Nestiva acompanha as famílias LGBTQ+ no seu percurso de fertilidade em Portugal.